Para os propósitos desta política, entende-se por “Usuário” a pessoa física que navega no Site.
Esta política pode ser modificada a qualquer momento e com efeito imediato, a critério da V10 Pneus. Portanto, recomendamos acessar periodicamente nosso site para verificar possíveis alterações no documento. Caso o Usuário não concorde com as mudanças, é necessário interromper toda e qualquer utilização do nosso Site.
Sem prejuízo do exposto no parágrafo anterior, termos adicionais podem ser aplicados ao Site (“Termos Adicionais à Política de Privacidade”). Esses termos são complementares e considerados parte integrante desta Política, prevalecendo sobre ela em caso de conflito em relação ao que for específico.
A V10 Pneus compromete-se com a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais, sendo crucial que apenas o próprio Usuário insira seus dados pessoais em nosso Site. Caso o Usuário insira informações relativas a terceiros, tomaremos todas as medidas necessárias para verificar a veracidade das informações e entrar em contato com o titular para esclarecimentos e exercício de seus direitos. Essa premissa fundamenta a presente Política.
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), com a Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”) e outras normas aplicáveis, esta Política estabelece as condições de Tratamento de Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, necessários à utilização do Site pelos Usuários.
Em atenção ao mencionado acima, os termos seguintes têm os significados atribuídos pela LGPD:
(a) Dado Pessoal – informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
(b) Dado Pessoal Sensível – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
(c) Tratamento – toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
(d) Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
(e) Anonimização – utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; e
(f) Eliminação – exclusão de dados ou conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
1. INFORMAÇÕES COLETADAS
1.1. Durante a utilização do Site, poderá ocorrer o Tratamento dos seguintes Dados Pessoais:
(a) Fale Conosco: nome, endereço de e-mail, telefone, informações de data e hora de acesso;
(b) Solicitação de Cotação: nome, endereço, endereço de e-mail, telefone, informações de data e hora de acesso;
1.2. O Usuário compreende e concorda que o uso dos Dados Pessoais acima indicados é essencial para a utilização do Site. O Usuário possui autonomia para deixar de fornecer as informações à V10 Pneus. Desse modo, o Usuário declara e concorda que o não fornecimento de determinadas informações pode impedir a utilização do Site.
1.3. A V10 Pneus poderá utilizar os Dados Pessoais fornecidos e/ou coletados pelo Usuário para: (i) executar as funcionalidades do Site; (ii) identificar o Usuário que inseriu as informações e quando o fez; (iii) promover a comunicação com o Usuário, enviar informações relevantes, incluindo respostas a questionamentos do Usuário; (iv) aprimorar mecanismos de segurança do Site; (v) detectar e proteger a V10 Pneus contra fraudes, abusos ou atos ilegais; (vi) iniciar o processo seletivo de colaboradores V10 Pneus.
1.4. Para a execução das finalidades do Site, incluindo os serviços de manutenção e hospedagem do domínio, é possível que alguns Dados Pessoais sejam compartilhados com terceiros. Esse compartilhamento ocorrerá sempre em conformidade com a legislação vigente, e maiores detalhes sobre nossos parceiros e operadores podem ser fornecidos mediante solicitação. Se o Usuário não concordar com esse compartilhamento, deve cessar imediatamente a utilização do Site.
1.4.1. O Usuário está ciente de que os Dados Pessoais podem ser compartilhados pela V10 Pneus em caso de exigência legal, judicial, administrativa, arbitral ou se razoavelmente necessários para: (i) o devido processo legal; (ii) fazer cumprir esta Política; (iii) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros; e (iv) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria V10 Pneus.
1.4.2. A V10 Pneus assegura que o compartilhamento dos Dados Pessoais com terceiros é realizado de acordo com as especificações e diretrizes determinadas pela legislação aplicável.
1.5. Nosso Site pode apresentar links para outros aplicativos ou websites. Esses aplicativos ou websites não estão sujeitos ao controle e responsabilidade da V10 Pneus. Cada um dos referidos websites e/ou aplicativos é inteiramente responsável por sua política de segurança e privacidade, bem como por sua adequação à legislação vigente.
2. DO ARMAZENAMENTO E DA SEGURANÇA DE DADOS
2.1. Os Dados Pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, a exclusivo critério da V10 Pneus. O Usuário declara compreender que outros países podem ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil. Sem prejuízo, as informações do Usuário armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes às estabelecidas na legislação nacional.
2.2. O acesso dos Usuários ao Site, bem como as informações por eles incluídas, são rastreáveis, ou seja, o Site é capaz de detectar quem as incluiu e quando, o que é indispensável à lisura da utilização do Site.
2.3. O Usuário declara estar ciente de que é de sua inteira responsabilidade o funcionamento e a segurança do dispositivo utilizado para acessar o Site, bem como da rede pela qual os Dados Pessoais trafegam.
2.3.1. É responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seus dispositivos de acesso seguros, mediante o uso de ferramentas próprias disponíveis, tais como antivírus e firewall, entre outras, e ainda utilizar software adequado e eficiente para o acesso ao Site. A V10 Pneus não se responsabiliza por quaisquer comunicações fraudulentas que coletem Dados Pessoais dos Usuários.
2.4. A V10 Pneus implementa proteções físicas, administrativas e técnicas razoáveis de mercado, visando a proteger as informações pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados, e exige que todos os fornecedores e parceiros também protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.
2.5. No entanto, devido à natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela V10 Pneus.
2.6. Ciente disso, em casos de acesso indevido de dados, a V10 Pneus tomará todas as medidas legais cabíveis, inclusive comunicando aos órgãos fiscalizadores competentes, de acordo com a legislação vigente, a fim de minimizar os efeitos do incidente.
3. DIREITOS DO USUÁRIO
3.1. Sob o regulamento do Código de Defesa do Consumidor, do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados, você possui vários direitos importantes. De forma geral, esses direitos incluem:
a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados;
b) O processamento justo e transparente de dados pessoais e sobre como usamos suas informações pessoais;
b) Acesso às suas informações pessoais;
c) A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
e) A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, quando aplicável;
f) Oposição, a qualquer momento, ao processamento de informações pessoais referentes a você;
g) Oposição a que as decisões sejam tomadas por meios automatizados que produzam efeitos jurídicos sobre você ou o afetem de alguma maneira;
h) Revogação de consentimento, quando aplicável.
3.2. Se você deseja exercer algum desses direitos, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: contato@v10pneus.com.br.
3.3. Envie-nos informações suficientes para identificá-lo e evitar que outra pessoa esteja se passando por você (por exemplo, detalhes de nome, e-mail e empresa).
3.4. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Recife/PE, nas relações mantidas com Usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
4. CADASTRO DE E-MAILS
Caso você opte por solicitar um orçamento no site da V10 Pneus, fornecendo voluntariamente seu nome e seu e-mail, usaremos esses dados única e exclusivamente para o envio de mensagens de campanhas promocionais da linha de produtos da V10 Pneus e suas condições de pagamento. Se você foi incluído por engano na lista de correspondência, ou se não quiser mais receber essas atualizações, você poderá se descadastrar a qualquer momento, clicando no link contido no rodapé das mensagens recebidas por e-mail.
5. DA POLÍTICA DE COOKIES
5.1. Os cookies são utilizados, pela V10 Pneus, para melhorar o uso e a funcionalidade do Site e entender melhor como os Usuários utilizam o Site e suas ferramentas (“Cookies”). Os Cookies facilitam o processo de adaptação do Site da V10 Pneus às necessidades pessoais dos Usuários, aprimorando sua experiência.
5.2. A V10 Pneus utiliza apenas os Cookies necessários, que são os Cookies estritamente necessários para a operação do Site. Eles permitem que o Usuário navegue pelo Site e use os recursos da V10 Pneus. Dessa forma, considerando a necessidade dos Cookies para o funcionamento do Site, eles se encontram embasados no legítimo interesse da empresa de manter as funcionalidades de seu portal em pleno funcionamento.
5.3. O Usuário declara estar ciente de que não precisa ter Cookies habilitadas para usar ou navegar o Site. No entanto, caso os Cookies estejam desabilitados, a V10 Pneus não pode assegurar que o Usuário acessa todos os recursos do Site.
6. Considerações
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações a qualquer momento e com efeito imediato. Portanto, recomendamos que a revise frequentemente para obter esclarecimentos e informações atualizadas.
7. ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, os encarregados pelo tratamento de dados pessoais na V10 Pneus ficam aqui publicados sequencialmente para a execução das atividades e responsabilidades previstas na LGPD. Nomeados:
● privacidade@v10pneus.com.br
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Artigo 41 – Lei 13.709/2018 – LGPD.